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Aborto: legalizar ou regulamentar?

Oi amores, tudo bem? 

Hoje eu resolvi falar de um assunto que está bombando nas redes, no STF, nas rodinhas de amigos, na escola, na faculdade... Enfim, em todo lugar. 

As pessoas quando vão iniciar sobre o assunto já abordam da seguinte forma: "Você é a favor ou contra o aborto?" mas, ela não está apta a ouvir o que você tem a dizer e respeitar a sua opinião, na maioria das vezes a pessoa não vai concordar com a sua linha de raciocínio e lá se vai uma discussão sem fim. 

Esta semana, sentei com o Felipe para conversar sobre - gostamos bastante de conversar sobre estes assuntos e os acontecimentos da sociedade em si, seja política, religião, assuntos como este ou homossexualidade. Tudo! Somos bem abertos e sabemos respeitar a opinião um do outro - e com isso, ele me mandou o texto abaixo:


"O aborto sempre existiu e continuará a existir, independentemente de algumas pessoas gostarem ou não... A grande questão que as pessoas precisam entender é que de acordo com a Constituição Federal, o Estado é responsável por garantir a SAÚDE da população. Diferente das mulheres com melhores condições econômicas, as mulheres hiposuficientes são as principais vítimas, pois se submetem a clínicas clandestinas que oferecem um ambiente, tratamento e condições precárias, tanto que a maioria dessas mulheres morrem na mesa cirurgica ou sofrem sequelas graves permanentes. Geralmente, as pessoas usam de argumentos com influências religiosas para criminalizar o aborto, porém o Estado é LAICO, ou seja, ele não sofre e não deve sofrer influências religiosas, e a razão é bem simples... Cada religião possui um posicionamento diferente com relação ao aborto e outros assuntos diversos e aleatórios, e a partir do momento em que o Estado usa de uma religião para se posicionar, automaticamente ele exclui e induz, mesmo que inconscientemente, a população a discriminar outras religiões de posicionamento contrário, o que fere diretamente a questão de "sermos todos iguais perante a lei", sem contar que estamos interferindo na decisão do outro sobre o próprio corpo. Tirar a vida de um inocente é errado? Sim! Mas deixar que o outro morra em cima de uma mesa, pq vc só enxerga o próprio umbigo e sequer conhece a realidade da outra pessoa também é! E aí?"

(Costa, Felipe. 08/2018)

O que acontece de fato é que, quando falam "legalizar o aborto" as pessoas logo imaginam "trocentas" mulheres engravidando como hobby e decidindo abortar. Mas sabemos que não vai funcionar assim. 

Hoje a Lei prevê de um a três anos para a gestante que o provocar ou consentir que outro o provoque, de um a quatro anos para quem provocá-lo em gestantes com seu consentimento e de três a dez anos para quem o provocar em gestantes sem o seu consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de morte para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como "parto antecipado" para fim terapêutico). Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Essa permissão para abortar não significa uma exceção ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolutória. Também não é considerado crime o aborto realizado fora do território nacional do Brasil, sendo possível realizá-lo em países que permitem a prática.(fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_no_Brasil)

Quando me falam sobre regulamentação do aborto, logo imagino que, deverá existir uma entrevista antes com psicólogo, clínico, ginecologista e afins para que o ato aconteça de forma regular. REGULAR, é a palavra chave. Teoricamente, não existe a questão de LEGALIZAR o aborto, mas sim REGULAMENTAR. 

Regulamentar para que os índices de mortes no procedimento diminua, para que mulheres de baixa renda possam ter este direito. Como a CF-1988 nos assegura a liberdade de expressão e o direito de ir e vir. Estamos em pleno século XXI, no ano de 2018, as coisas precisam MUDAR! 

Abaixo, vemos o título de uma reportagem da Folha de São Paulo, de 29 de Julho de 2018:


"Desigualdade pela renda e cor da pele é exposta em abortos de riscos no país
Técnicas caseiras e perigosas são usadas em especial por pretas, pardas e pobres"
Para quem quiser ler o conteúdo na íntegra segue o link da reportagem: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/07/desigualdade-pela-renda-e-cor-da-pele-e-exposta-em-abortos-de-riscos-no-pais.shtml 
É claro que, a descriminalização no Brasil é crescente. No entanto, mulheres negras e pobres morrem diariamente com procedimentos perigosos. Já mulheres com uma situação financeira melhor (e geralmente branca) faz o procedimento hoje e amanhã já está bem. Por que insistimos na desigualdade? O que as fazem diferentes uma da outra? As duas tiveram as mesmas decisões, mas "por uma ironia do destino" tiveram sortes diferentes. 

Por isso, a regulamentação do aborto deve existir sim, para que haja queda nos números de mulheres que morrem, e principalmente, para que elas possam decidir pelo menos uma vez na vida o que fazer. Pois a sociedade tem uma cultura machista então todo e qualquer caso a culpa é da mulher. Foi estuprada? "Ah, mas estava se insinuando". Mexeram com ela na rua? "Ah, mas olha a roupa que está usando, está pedindo." Não, às vezes só queremos nos vestir e poder sair na rua sem medo. E uma outra coisa: vocês viram que uma criança de quatro anos - QUATRO ANOS - foi estuprada? E aí, qual a desculpa da vez? É errado tirar o direito do outro existir? Todos sabemos que é. Mas obrigar uma pessoa ter um filho para maltratá-lo quando nascer e deixá-lo sofrer é muito pior. 

Sei que cada um tem sua opinião formada sobre o assunto, mas será que podemos permitir que as pessoas decidam por elas próprias? Ter respeito pela opinião do outro é o mínimo que podemos fazer para garantir a paz da nação. 

E você, o que pensa sobre isso? 

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